Assistia, recentemente, a uma conferência, em Lisboa, sobre o tema em epígrafe, quando, depois do conferencista ter explicado o que se lhe oferecia dizer sobre Democracia e Liberdade, se ouviu uma voz convicta: «a democracia teve origem na União soviética». Fez-se silêncio. Aquele silêncio que ensurdece. Impávido, o conferencista, que tinha iniciado a sua palestra pelas origens da democracia, passado o silêncio, continuou o seu trabalho, interrogando a assistência: «mais alguém quer intervir?». De imediato, instala-se a confusão. Todos querem falar ao mesmo tempo. «É a democracia», insinua alguém. O tema suscita intervenções contraditórias. E, segundo várias propostas, a democracia passa por múltiplas origens. Além da já citada, tem origem no Chile de Pinochet, diz um; em Cuba com Fidél Castro, adverte outro; na China de Mao Tsé Tung, defende ainda outro, etc., uma pluralidade de origens, cada uma com as suas cores. Esta pluralidade do conceito, obriga-me a rever velhos apontamentos universitários, dadas as afirmações tão categóricas, que nem Kant as poria em dúvida, tal a convicção com que foram proferidas.

Façamos, então, uma muito breve retrospectiva histórica sobre o assunto. É comum escrever-se em manuais e obras de divulgação, que as primeiras experiências de democracia emergem na Antiguidade. Os gregos inventaram a democracia, diz-se. E na Grécia Antiga são os próprios cidadãos que tomam as decisões que dizem respeito à governação da sua cidade (polis). No entanto, esta forma de democracia ainda é muito incipiente, porquanto, nem as mulheres nem os escravos são considerados cidadãos. E a eleição, que é para nós a base do sistema democrático, ocupa apenas lugar secundário no processo de escolha. Os gregos preferiam a eleição dos magistrados por sorteio.

Embora na Europa Medieval não existisse um Estado democrático, em algumas cidades da Flandres e Itália funcionaram experiências próximas da democracia. Ao nível das nações já existiam assembleias representativas eleitas pelo povo, como o Parlamento em Inglaterra, as Cortes em Espanha e os Estados Gerais em França. No entanto, apenas no caso inglês a assembleia gozava de poderes reais, devido à imposição ao rei da Magna Carta, em 1215.

Mais tarde, no século XVII, enquanto a monarquia absolutista triunfava na maior parte dos Estados europeus, é ainda a Inglaterra que implanta o primeiro regime democrático, garantindo, ao mesmo tempo, os direitos e as liberdades fundamentais. John Locke dá a conhecer, em 1690, o primeiro corpus moderno e coerente da democracia, fundado em princípios básicos, como: a liberdade é um direito fundamental do Homem; um governo só é legítimo se o seu poder estiver assente na vontade popular; o poder de fazer as leis (poder legislativo) e o poder de as aplicar (poder executivo) devem estar separados.

Jean Jacques Rousseau vem dizer, no seu Contrato Social (1792), que cada indivíduo detém uma parte do poder e utiliza-o de acordo com a vontade geral. Tal vontade, segundo ele, manifesta-se por sufrágio universal e de acordo com a regra da maioria.

Na América Norte, a revolta dos colonos ingleses, com a Declaration of Rights (1776), está na base da Constituição democrática dos Estados Unidos. Enquanto que a Revolução Francesa (1789) marca o início do fim das monarquias absolutistas, que se baseavam no direito divino, e possibilita a emergência da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Estes dois eventos político-culturais iniciam o processo do triunfo da democracia, que se desenvolve ao longo do século XIX. A luta pelo sufrágio universal, que se generaliza na primeira metade do século XIX, e pela abolição da escravatura, conseguida, oficialmente em 1868, marcam também o ideal democrático do século XIX.

No entanto, no século XX, os valores democráticos da liberdade irão ser rejeitados por dois regimes antagónicos: as ditaduras fascistas e nazis (na Itália e Alemanha); os regimes comunistas (principalmente, na União Soviética). Os primeiros são afastados com o fim da Segunda Guerra Mundial; o regime soviético cai com a revolução democrática de 1989 e com o fim da URSS em 1991.

Nos nossos dias, a democracia pluralista e liberal é aceite na generalidade dos países, reivindicando para si o exclusivo do modelo democrático.