Face às actuais políticas
neo-liberais, tão cantadas e elogiadas um pouco por todo o lado, que
papel caberia ao estado, na sociedade contemporânea, se estas tivessem
acolhimento, uma vez que tais políticas tenderiam a reduzir o papel do
estado a uma simples função residual?
Os neo-liberais apregoam aos
quatros cantos do mundo que querem menos estado e melhor estado,
querendo com isto dizer que o poder de direito não deverá residir nos
cidadãos, isto é, na democracia politica, mas sim terá que ser entregue
aos grandes grupos económicos, que tudo querem decidir. Basta ouvi-los.
Ora, cabe aos filósofos,
e a outros pensadores livres, dizer a todos que a
subsistência do Estado Social é essencial para a sua preservação e
elucidar os neo-liberais que a redução do tamanho do estado até ao
estado simbólico, que preconizam, conduziria à agonia das nações e dos
povos, das famílias e dos cidadãos.
O Estado só pode mediar
conflitos, naturais nas vivências em sociedade, se não for reduzido aos
caprichos de poderosos grupos económicos, sob pena de deixar a maioria
dos seres humanos sem qualquer tipo de protecção.
Aja em vista que os grandes
grupos económicos e financeiros ou não têm rosto ou raramente
o têm. Os seus dirigentes mais importantes ninguém os conhece,
constituindo lobys poderosos, com testas-de-ferro bem remunerados que,
esses sim, em seu nome, dão a cara, tendo estes no lucro o único
objectivo das suas motivações.
O Estado, nas pessoas dos seus
representantes, deverá ter como finalidade última não defraudar os
princípios que enformam o modelo de sociedade sufragado pelos povos, de
modo esclarecido, livre e democraticamente.
O Estado tem que agir, criando
condições para que todos usufruam do que a todos pertence. E reagir, se
for caso disso. Isto é, quando qualquer tentativa de mudança, fora do
modelo criado, pareça querer sobrepor-se.
Nota-se, no nosso tempo, o
enfraquecimento do Estado devido àquela fórmula neo-liberal: menos
estado melhor estado! Por isso, é muito importante estar atento aos
sinais que o sistema de globalização traz e reagir à menor tentativa de
mudança fora dos limites que a lei constituinte consagra.
Os cidadãos do mundo não podem
adormecer com os discursos muito bonitos e entusiasmantes que os
ideólogos do neo-liberalismo propagam. Nunca, por um só momento, deverá
ser esquecido o dito popular, que diz: "fulano dá um chouriço a quem lhe
der um porco". Esta máxima aplica-se, na sua grande maioria, à política
neo-liberal que tantas virtudes reconhece na globalização da economia e
da vida humana.
Com efeito o grande capital
globalizado, à escala transnacional, vê, nesta política, reconhecidos os
seus privilégios e reforçados os seus interesses. Se sem a alteração das
constituições nacionais é o que se vê, pense-se no que seria se o
neo-liberalismo ganhasse força política e conseguisse mudar os textos
constitucionais a seus belo prazer!
O Estado não pode abdicar da
sua função reguladora dos interesses em presença. Os fortes têm sempre
protecção, os fracos pagam sempre a factura. Por isso, o estado não pode
permitir que os limites sejam ultrapassados. Há limites para a ganância
e a sede de poder, mesmo dos pequenos poderes.
A razão de ser do Estado são
as pessoas – todas as pessoas. Não apenas uma pequena minoria
esclarecida, uma elite, ou um poderoso grupo económico. O principal
papel do Estado é preocupar-se com o bem-estar do todo, que é a
comunidade que o constitui, e não apenas com uma das suas partes. Com
efeito, O caminho é inevitável: reforçar o papel do Estado Social,
consubstanciado na regulação dos bens vitais, nos princípios de
solidariedade e na criação de igualdade de oportunidades.